Cronograma mensal Bolsa Família março 2024 Cronograma mensal Bolsa Família março 2024 | Decreto N | 06/03/2024 | 741.2 kB | PDF | |
CONVOCAÇÃO PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA – EDITAL Nº 001/2022 | Decreto N | 15/09/2023 | 459.9 kB | PDF | |
DECRETO 1887-N DECRETO 1887-N - Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação das Funções de Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Alfredo Chaves. | Decreto N | 03/07/2023 | 216.6 kB | PDF | |
DECRETO N.º 1789-N DECRETO N.º 1789-N - Regulamenta a Lei Complementar n.º 17/2019 (Código de Proteção Ambiental do Município de Alfredo Chaves/ES), conforme estabelecido em seu artigo 52, estabelecendo as Atividades passíveis de licenciamento ambiental no Município de Alfredo Chaves, revoga o Decreto Municipal n.º 1704/22 e dá outras providências. | Decreto N | 04/11/2022 | 2.9 MB | PDF | |
Decreto Nº 1497-N Ementa: Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município Alfredo Chaves e dá outras providências. | Decreto N | 14/09/2022 | 10.6 MB | | |
Decreto - Uso de celular na rede municipal de Educação Decreto - Uso de celular na rede municipal de Educação | Decreto N | 15/06/2022 | 467.5 kB | PDF | |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAB Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAB Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2022 | Decreto N | 05/05/2022 | 1.9 MB | PDF | |
Decreto Programa de Inovação Educação Conectada Decreto Programa de Inovação Educação Conectada | Decreto N | 21/03/2022 | 462.0 kB | PDF | |
Decreto nº 205-1978 Decreto nº 205-1978 - Feriados Municipais. | Decreto N | 06/12/2021 | 242.0 kB | PDF | |
Decreto_1583_2021 Nomeação COMTUR Decreto_1583_2021 Nomeação COMTUR | Decreto N | 21/05/2021 | 574.2 kB | PDF | |
