Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso à Informação Acesso à
Informação
Logo
  • Município
    • Apresentação
    • História
    • Cultura
    • Dados Gerais
    • Ex-Prefeitos
    • Feriados
    • Localidades e Distritos
    • Localização
    • Mapa
    • Símbolos Municipais
    • Câmeras ao vivo
  • Governo
    • Prefeito
    • Agenda do Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Conselhos Municipais
    • Organograma
    • Gerências e Coordenações
    • Secretarias
    • Agenda Secretários
    • E-mails institucionais
  • Transparência
  • Notícias
  • Turismo
    • Cachoeiras | Principais
    • Portal Turismo
  • Ouvidoria
  • Defesa Civil
Logo Alfredo Chaves
Rua José Paterline, 910 - Centro
Alfredo Chaves-ES CEP 29240-000
(27) 3441-7070
ouvidoria@alfredochaves.es.gov.br
ACESSO
  • Ouvidoria
  • E-mail
  • E-Sic
  • LGPD
  • Diário Oficial
  • Defesa Civil
  • Mapa do Site
Legislação Municipal
  • Leis Municipais
    • Leis Ordinárias
    • Lei Complementar
    • Lei Orgânica
    • Legislação
  • Leis compiladas
  • Decretos
    • Decreto Regulamentar
    • Pessoal
    • Normativos até 2016
    • Normativos a partir de 2017
  • Editais
    • Chamamento Público
    • Editais
  • Portarias
    • Pessoal
    • Normativa Gabinete
    • Normativa Saúde
    • Normativa Educação
    • Normativa Assistência Social
    • Normativa SAAE
    • Normativa Meio Ambiente
    • Normativa Turismo e Cultura
    • Normativa Administração
    • Normativa Procuradoria
  • Lei de Acesso à Informação
  • Minutas Padronizadas
logo portal facil
  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
2444/2026Decreto08/09/2026Decreto Municipal Nº 2444-N.2026 - Dispõe sobre a destinação de recursos proven…Vigente
2445/2026Decreto08/09/2026Decreto Municipal Nº 2445-N.2026 - Dispõe sobre qualificação como Organização S…Vigente
43/2026Portaria Normativa Gabinete04/09/2026Portaria Gabinete Nº 043.2026 - Institui a Comissão Especial de Realização de P…Vigente
2441/2026Decreto04/09/2026Decreto Municipal Nº 2441-N.2026 - Institui o Gabinete de Gestão Integrada Munic…Vigente
326/2026Decreto - P04/09/2026Decreto Municipal Nº 0326-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupant…Vigente
327/2026Decreto04/09/2026Decreto Municipal Nº 0327-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exer…Vigente
328/2026Decreto - P04/09/2026Decreto Municipal Nº 0328-P.2026 - Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo p…Vigente
43/2026Portaria Normativa Gabinete04/09/2026Portaria Gabinete Nº 043.2026 - Dispõe sobre a composição, designação e nomeação…Vigente
2443/2026Decreto04/09/2026Decreto Municipal Nº 2443-N.2026 - Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede …Vigente
41/2026Portaria Normativa Saúde03/09/2026Portaria Sáude n° 41.2026 - Altera a Portaria Municipal nº 002, de 03 de feverei…Vigente
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
08/09/2026Decreto 2444/2026 — Decreto Municipal Nº 2444-N.2026 - Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – SEMPLADDecreto
08/09/2026Decreto 2445/2026 — Decreto Municipal Nº 2445-N.2026 - Dispõe sobre qualificação como Organização Social da Fundação Gonçalves e Sampaio, nome fantasia FTM – Fundação Terra Mãe, e dá outras providências.Decreto
04/09/2026Portaria Normativa Gabinete 43/2026 — Portaria Gabinete Nº 043.2026 - Institui a Comissão Especial de Realização de Processo Seletivo Simplificado - – Edital n° 002.2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.Portaria Normativa Gabinete
04/09/2026Decreto 2441/2026 — Decreto Municipal Nº 2441-N.2026 - Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM do município de Alfredo Chaves-ES, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Decreto
04/09/2026Decreto - P 326/2026 — Decreto Municipal Nº 0326-P.2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Decreto - P
Acervo por Tipo