População poderá contribuir na elaboração da Lei Orçamentária Anual com participação virtual
Desta forma, os cidadãos poderão expressar de forma democrática as suas sugestões relativo à LOA 2023, através do link disponibilizado no site oficial do município, ou até mesmo nas audiências públicas presenciais.
Publicado em 23/08/2022 15:00 - Atualizado em 23/09/2022 14:55
Além das audiências públicas presenciais, os módulos de participação virtual foram implantados com o propósito de garantir a participação popular no processo de elaboração da LOA 2023.
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Desta forma, os cidadãos poderão expressar de forma democrática as suas sugestões relativo à LOA 2023, através do link disponibilizado no site oficial do município, ou até mesmo nas audiências públicas presenciais.
As sugestões serão encaminhadas eletronicamente para a análise da equipe técnica da Prefeitura, que irá avaliar a viabilidade de inclusão das sugestões apresentadas nos projetos de Lei da LOA 2023, de acordo com as prioridades elencadas e capacidade de investimento do município.
Além da audiência pública presencial marcada para acontecer no dia 23/09 ás 14h, no Plenário da Câmara Municipal, os módulos de participação virtual foram implantados com o propósito de garantir a participação popular no processo de elaboração da LOA 2023, em cumprimento ao que determina a legislação, garantindo assim a transparência na elaboração destes importantes instrumentos de planejamento orçamentário municipal.
Lei Orçamentária Anual: contempla o planejamento da administração pública de forma detalhada, para o período de 01(um) ano, compatível com a programação estabelecida no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, especificando como serão aplicados os recursos públicos, com base na previsão de arrecadação para de cada exercício.
Audiência Pública presencial da Lei Orçamentária Anual:
Data: 23/09
Hora: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal
por Luziane de Souza Foto: arquivo Secom