Estrutura Administrativa

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Informações

Público

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rua Luiz Vilar, 69, Araponga, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2719

Responsável pela unidade:

Antonio Marcos Orlandi

E-mail da unidade:

semasu@yahoo.com.br

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos

Competências:

Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos: I- Estabelecer diretrizes destinadas à melhoria das condições ambientais do Município; II- Articular-se com instituições federais, estaduais e municipais para a execução coordenada de programas relativos à preservação dos recursos naturais renováveis; III- Articular-se com órgãos federais e estaduais com vistas à obtenção de financiamento para programas relacionados com o reflorestamento ou manejo de florestas do Município; IV- Colaborar com a Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente e com o SAAE na elaboração e execução de planos e medidas que visam o controle da poluição causada por esgotos sanitários; V- Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; VI- Planejar, orientar, controlar e avaliar o meio ambiente do Município; VII- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a integridade do patrimônio genético; VIII- Proteger a fauna e a flora; IX- Promover, periodicamente, auditorias nos sistemas de controle de poluição e de prevenção de riscos de acidentes das instalações e atividades de significativo potencial poluidor, incluindo a avaliação de seus efeitos sobre o meio ambiente, bem como sobre a saúde dos trabalhadores e da poluição; X- Coordenar a fiscalização da produção, da estocagem, do transporte, da comercialização e da utilização de técnicas, métodos e instalações que comportem risco efetivo ou potencial para a sadia qualidade de vida e meio ambiente; XI- Exigir na forma da Lei, para a implantação ou ampliação de atividades de significativo potencial poluidor, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, assegurada a participação da sociedade civil em todas as fases da sua elaboração; XII- Estabelecer e coordenar o atendimento a normas, critérios e padrões de qualidade ambiental; XIII- Promover medidas judiciais e administrativas de responsabilização dos causadores de poluição ou degradação ambiental; XIV- Exigir, na forma da Lei, através do órgão encarregado da execução da política Municipal de proteção ambiental, prévia autorização para instalação, ampliação e operação de instalações ou atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ou causadoras de degradação ambiental; XV- Estimular a utilização de alternativas energéticas, capazes de reduzir os níveis de poluição, em particular o uso do gás natural e do biogás para fins automotivos; XVI- Implantar unidades de conservação representativa dos ecossistemas originais do espaço territorial do Município; XVII- Incentivar a integração das universidades, instituições de pesquisa e associações civis nos esforços para garantir e aprimorar o controle da poluição, inclusive no ambiente de trabalho; XVIII- Orientar campanhas de educação comunitária destinada a sensibilizar o público e as instituições de atuação no Município para os problemas de preservação do meio ambiente; XIX- Garantir o amplo acesso dos interessados às informações sobre as fontes e causa da poluição e da degradação ambiental; XX- Promover a conscientização da população e adequação do ensino de forma a segurar a difusão dos princípios e objetivos da proteção ambiental; XXI- Assessorar a administração Municipal em todos os aspectos relativos à ecologia e à preservação do meio ambiente; XXII- Contribuir, coordenar e cumprir a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; XXIII- Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; XXIV- Organizar, coordenar e exercer o controle de atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos; XXV- Planejar e coordenar a execução de atividades de limpeza pública; XXVI- Implantar em parceria com os órgãos ambientais do Estado e da União, quando for o caso, para o licenciamento de atividades desenvolvidas no território municipal; XXVII- Implantar em parceria com os órgãos ambientais do Estado e da União, quando for o caso, para a fiscalização das atividades desenvolvidas no território municipal; XXVIII- Desempenhar outras atividades afins.

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Público

Controladoria Municipal

Rua José Partelini, 910, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2760

Responsável pela unidade:

Edilézia Eduardo dos Santos Alves

E-mail da unidade:

controladoria@alfredochaves.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Controladoria Municipal

Competências:

À Controladoria Geral Municipal compete: I – Fiscalizar e avaliar a gestão orçamentário financeiro e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta, com vistas à implantação regular e à utilização racional dos recursos e bens públicos; II – Elaborar, apreciar e submeter ao ordenador de despesas, estudos e propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem racionalizar a execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta; que objetivem racionalizar também a implementação da arrecadação das receitas orçadas; III – Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades, bem como a aplicação, sob qualquer forma, dos recursos públicos; IV – Tomar as contas dos responsáveis por bens e valores, inclusive do Prefeito ao final de sua gestão, quando não prestadas voluntariamente; V – Subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão dos órgãos da Administração Municipal; VI – Executar os trabalhos de auditoria contábil, administrativa e operacional junto aos órgãos do Poder Executivo; VII – Verificar e certificar as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores públicos, ou todo aquele, por ação ou omissão, der causa à perda, subtração ou estrago de valores, bens e materiais de propriedade ou responsabilidade do Município; VIII – Emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício, salvo as contas e balanço geral do Município; IX – Organizar e manter atualizado o cadastro dos responsáveis por dinheiro, valores e bens públicos, assim como dos órgãos e entidades sujeitos à auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado e da União. X – comprovar a legitimidade dos atos de gestão; XI – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; XII – supervisionar as medidas adotadas pelos Poderes para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, caso necessário, nos termos dos arts. 22 e 23 da LC Nº 101/2000; XIII – efetuar o controle da destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e da LC Nº 101/2000; IX – realizar o controle sobre o cumprimento do limite de gastos totais do legislativo municipal, inclusive no que se refere ao atingimento de metas fiscais, nos termos da Constituição Federal e da LC Nº 101/2000, informando-o sobre a necessidade de providências e, em caso de não atendimento, informar ao Tribunal de Contas do Estado; XV – viabilizar o atingimento das metas fiscais, físicas e de resultados dos programas de governo, quanto à eficácia, a eficiência e a efetividade da gestão nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado, estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias; XVI – cientificar a autoridade responsável e ao Órgão quando constatadas ilegalidades ou irregularidades na administração municipal.

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Público
Gabinete do Prefeito
Rua José Paterlini, 910, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2752
Responsável pela unidade:
Lusinete Maria Dona Casale
E-mail da unidade:
gabinete@alfredochaves.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h
Descrição:
Gabinete do Prefeito
Competências:
Ao Gabinete do Prefeito compete: o seu assessoramento em Políticas Públicas e de imediato desempenho de suas atribuições, coordenando os serviços gerais de administração do Gabinete através da recepção, estudo e triagem do expediente encaminhando ao Executivo, divulgando seus atos e ações, desenvolvendo em parceria com outros Órgãos, atividades inerentes às áreas de Comunicação, Cerimonial e Relações Públicas; o seu assessoramento parlamentar e o seu relacionamento com o Poder Legislativo Municipal.
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Público
Procuradoria Municipal
Rua Moacir Saudino, 527, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2728/ (27) 3269-2729
Responsável pela unidade:
Nelson Guimarães
E-mail da unidade:
pjmalfredochaves.es@gmail.com
Horário de funcionamento:
8h às 16h
Descrição:
Procuradoria Municipal
Competências:
A Procuradoria Jurídica é um órgão subordinado ao Prefeito Municipal, tendo como área de competência o seu assessoramento imediato e aos órgãos municipais da administração direta em assuntos jurídico-administrativos; a representação Judicial e extrajudicial do Município na defesa de seu patrimônio, direitos e interesses; a preparação de projetos de leis, decretos, contratos, convênios, acordos e demais documentos de natureza jurídica; a execução da cobrança da Dívida Ativa do Município; participação na composição das Comissões de Sindicância e Processos Administrativos; emissão de Pareceres sobre consultas formuladas pelo Prefeito e pelos demais órgãos da administração municipal; assessoramento nos atos executivos relativos a desapropriação, aquisição e alienação de móveis e imóveis pelo município e outras atividades correlatas.
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Público

Secretaria de Administração

Rua José Paterlini, 910, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2760

Responsável pela unidade:

Pascoal Garcia Martins

E-mail da unidade:

semad@alfredochaves.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Secretaria de Administração

Competências:

À Secretaria Municipal de Administração compete: I. Contribuir, coordenar e cumprir a formulação do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a Secretaria; II. Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes do governo; III. Estabelecer diretrizes para a atuação da secretaria; IV. Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculadas a prazos e políticas para a sua consecução; V. Promover a integração com órgãos e entidades da administração pública e iniciativa privada, objetivando o cumprimento de atividades setoriais; VI. Propor políticas sobre a administração de pessoal; VII. Administrar o plano de cargos e salários; VIII. Programar e gerenciar as atividades de recrutamento, seleção, registro e controle funcionais, pagamento e demais atividades relativas ao pessoal da Prefeitura; IX. Relacionar-se com órgãos representativos dos servidores municipais; X. Promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Prefeitura; XI. Elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio da Prefeitura; XII. Implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar compra de materiais necessários às atividades da Prefeitura; XIII. Elaborar normas e promover atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam na Prefeitura; XIV. Coordenar os serviços de copa e zeladoria em geral; XV. Coordenar e controlar os serviços de transporte interno da Prefeitura; XVI. Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes a pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas; XVII. Elaborar, coordenar, acompanhar as demais atividades afins.

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Público

Secretaria de Agricultura

Fazenda Experimental Incaper, Portal dos Imigrantes, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2716/ (27) 3269-2717

Responsável pela unidade:

Leandro Benicá Sartóri

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Secretaria de Agricultura

Competências:

À Secretaria Municipal de agricultura compete: I – a realização de programas de fomento à agropecuária, indústria, comércio e todas as atividades produtivas do Município; II – a articulação com diferentes órgãos, tanto no âmbito governamental como na iniciativa privada, visando o aproveitamento de incentivos e recursos financeiros para a economia do Município; III – a elaboração de cadastro dos diversos tipos de produtores agrícolas rurais do Município; IV - apoiar à difusão de novas tecnologias nas diversas áreas da produção rural; V – a manutenção de culturas tradicionais, bem como a diversificação de novas culturas vegetais e animais; VI – orientação para o uso do solo, correção, adubação e tratos culturais; VII – apoiar aos pequenos proprietários do Município com maquinários, técnicos capacitados; VIII – implantação e manutenção de viveiros, objetivando ao fornecimento de mudas e sementes aos produtores com a finalidade de melhorar a qualidade e diversificação dos produtos, bem como a criação e manutenção de hortas comunitárias e escolares; IX – apoiar todo o programa de desenvolvimento voltado para o produtor rural; X – apoiar o cooperativismo rural; XI - planejar, coordenar, orientar, acompanhar e executar os programas da área; XII - apoiar operacionalmente a execução de todos os projetos que envolvam o uso de máquinas e equipamentos; XIII – emitir o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO; XIV – apoiar o produtor rural com máquinas e equipamentos; XV – demais atividades correlatas.

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Público
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Rua Eurico Bonacossa, 53, Portal dos Imigrantes, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2726/ (27) 3269-2727
Responsável pela unidade:
Caroline dos Santos Maróquio
E-mail da unidade:
semasc@alfredochaves.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h
Descrição:
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Competências:
À Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania compete: I- Contribuir e coordenar a formulação do plano de ação do governo Municipal e de programas gerais setoriais inerentes à Secretaria; II- Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; III- Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria; IV- Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculadas a prazos e políticas para sua consecução; V- Promover a integração com órgãos e entidades da Administração Municipal, objetivando o cumprimento de atividades setoriais; VI- Promover contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais; VII- Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando à garantia dos mínimos sociais, ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos; VIII- Promover a articulação de ações setoriais da área social da Administração Municipal visando à racionalização na implementação de programas e projetos sociais; IX- Articular-se com entidades públicas e privadas e com a comunidade visando à obtenção de cooperação para o desenvolvimento, direta ou indiretamente, de ações de prevenção e informação da população contra fenômenos que ponham em risco sua segurança e na sua defesa em casos de emergência e de calamidade pública; X- Promover e articular ações para o desenvolvimento social e comunitário das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da Secretaria, subsidiando a definição de prioridades de prestação de serviços de assistência social e de concessão de benefícios; XI- Promover o atendimento, em caráter supletivo, à população carente na área de assistência social, na forma prevista na Lei Orgânica da Assistência Social, visando minimizar problemas relativos às suas necessidades básicas; XII- Assegurar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, especialmente aqueles que fazem da rua o lugar principal ou secundário de vivência, visando permitir o acesso aos seus direitos fundamentais, na forma prevista em legislação federal; XIII- Promover a articulação do trabalhador desempregado e/ ou de baixa renda e de baixa qualificação profissional com o mercado de trabalho, através de cursos de capacitação e qualificação profissional, voltados à formulação de associações e ou empresas associativas de produção de bens e ou serviços; XIV- Promover a educação para a cidadania; XV- Prestar serviços de orientação e defesa do consumidor; XVI- Articular-se com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, empresas privadas e sociedade civil organizada para promoção da cidadania; XVII- Planejar, orientar e coordenar a execução da política Municipal de segurança pública. XVIII- Criar e executar políticas públicas voltadas para a proteção e valorização da mulher; XIX- Criar e executar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e sexual. XX- Criar e executar políticas públicas voltadas para a Valorização da Juventude; XXI- Criar e executar políticas públicas voltadas para os excepcionais; XXII- Criar e executar políticas públicas voltadas para apoio e valorização dos idosos; XXIII- Assessorar e prestar apoio técnico aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar; XXIV- Apoio e execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; XXV - Assessorar e prestar apoio técnico ao Conselho e ao Fundo Municipal de Assistência Social; Desenvolver programas e projetos para que os munícipes conquistem a cidadania através da emissão de seus documentos pessoais; XXV- Promoção da defesa social em todos os grupos sociais; XXVI- Desempenhar outras atribuições afins.
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Público

Secretaria de Comunicação Social

Av. Getúlio Vargas, 762, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2724

Responsável pela unidade:

Rafael Cassilhas

E-mail da unidade:

secompmac@gmail.com

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Secretaria de Comunicação Social

Competências:

À Secretaria Municipal de Comunicação Social compete: I - traçar planos para a divulgação das potencialidades turísticas do município, objetivando atrair turistas de várias partes do Estado, do Brasil e de outros países; II - planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de publicidade da Administração Municipal; III - planejar, coordenar, executar, divulgar e controlar os trabalhos de cobertura jornalística das atividades da Administração Municipal; IV - executar e controlar as atividades de relações públicas da Administração Municipal; V - promover o registro, através dos recursos disponíveis de imagem e som, dos eventos desenvolvidos pela Administração Municipal.

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Público
Secretaria de Educação
Rua Amélia Dondoni Paganini, 32, Santa Terezinha, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2739/ (27) 3269-2738/ (27) 3269-2737/ (27) 3269-2740/ (27) 3269-2754
Responsável pela unidade:
Maria Lúcia Canal Belmok
E-mail da unidade:
semec@alfredochaves.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h
Descrição:
Secretaria de Educação
Competências:
À Secretaria Municipal de Educação compete: I- Contribuir, coordenar e cumprir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e programas gerais e setoriais inerentes a Secretaria; II- Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; III- Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando a ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino; IV- Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria vinculados a prazos e políticas para sua consecução; V- Promover a integração com órgãos e entidades da administração, objetivando o cumprimento de atividades setoriais; VI- Articular-se com outras esferas de governo e prefeituras de outros municípios para estabelecimento de convênios e consórcios na busca de soluções para problemas educacionais municipais de caráter regional; VII- Promover a viabilização da execução da política de educação para crianças, adolescentes e adultos, na modalidade regular e não-formal; VIII- Promover a viabilização da execução da política de educação para pessoas portadores de necessidade educativas especiais, nas áreas de excepcionalidades mental, física, auditiva e visual, integrando o excepcional social, física e funcionalmente ao sistema de ensino; IX- Promover a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política; X- Promover a elaboração de diagnóstico, estudos estatísticos, normas e projetos setoriais de interesse da Educação; XI- Promover a avaliação e execução da política de educação para jovens e adultos; XII- Promover eventos recreativos e esportivos de caráter integrativo, voltado aos alunos das escolas municipais; XIII- Ampliar o parque escolar, em observância às especificações técnicas para construções escolares e aos estudos oriundos do planejamento da rede; e XIV- Coordenar as atividades de infra-estrutura relativa a materiais, prédios e equipamentos e de recursos humanos necessários ao funcionamento regular do sistema educacional. XV- Valorizar os profissionais de ensino, garantido na forma da lei; XVI- Manter intercâmbio com os sistemas de ensino de outros municípios dos Estados e do Distrito Federal, assim como com o Conselho Estadual e Federal de Educação. XVII- Planejar ações para promoção da participação dos pais e dos profissionais no processo educativo. XVIII- Planejar ações para promoção da participação de alunos nas decisões no âmbito das Unidades Escolares da rede municipal de ensino. XIX- Organizar eleições para os Conselhos de Escola, acompanhando e assessorando seus membros. XX- Planejar ações para desenvolver relações interpessoais, envolvendo pais, comunidades e profissionais de educação; XXI- Executar os serviços re recebimento, classificação, catalogação, guarda e conservação de processos e documentos da rede de ensino municipal; XXII- Divulgar o acervo do arquivo junto à comunidade; XXIII- Executar o serviço de manutenção e conservação pra proteger o acervo; XXIV- Promover o desenvolvimento de projetos especiais que objetivem o enriquecimento curricular. XXV- Apoiar a unidade do Movimento Promocional do Estado do Espírito Santo ? MEPES, instalada no município, celebrando convênio para repasse de recursos financeiros, pedagógico e humanos. XXVI- Administrar a biblioteca Municipal. XXVII- Planejar e coordenar a implantação, expansão e administração de unidade de prestação de serviços relativos à biblioteca municipal. XXVIII- Desempenhar outras atividades afins.
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Público
Secretaria de Finanças
Rua José Paterlini, 910, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, Telefone:(27) 3269-2760/ (27) 3269-2741
Responsável pela unidade:
Carlos Eugênio Ramalho Tavares
E-mail da unidade:
gabinete@alfredochaves.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h
Descrição:
Secretaria de Finanças
Competências:
À Secretaria Municipal de Finanças compete: I- Contribuir e coordenar a formulação do plano de ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes a Secretaria; II- Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; III- Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria; IV- Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculadas a prazos e políticas para sua consecução; V- Promover a integração com órgãos e entidades da administração Municipal, objetivando o cumprimento de atividades setoriais; VI- Promover contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais; VII- Participar, em articulação com a coordenadoria de administração estratégica, da elaboração das propostas dos orçamentos anuais e plurianual de investimentos; VIII- Promover a elaboração da proposta orçamentária anual das diretrizes orçamentárias, do plano plurianual de aplicação, a execução orçamentária e o acompanhamento financeiro; IX- Propor políticas nas áreas tributaria e financeira de competência do Município; X- Conceber, implantar e gerir sistema de administração financeira; XI- Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra-orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros; XII- Promover a arrecadação dos tributos e rendas municipais, cumprindo e fiscalizando o cumprimento de leis, decretos, portarias, normas e regulamentos disciplinares da matéria tributaria; XIII- Administrar a divida ativa do Município; XIV- Promover o pagamento dos compromissos da Prefeitura; XV- Promover o lançamento dos impostos, taxas, multas e contribuições de melhoria do Município; XVI- Assegurar a arrecadação, diretamente ou por delegação, das rendas patrimoniais, industriais e diversas do Município; XVII- Examinar e julgar recursos contra lançamentos fiscais em 1ª e 2ª instâncias administrativas; XVIII- Coordenar as atividades de classificação, registro, controle e analise dos atos fatos de natureza financeira, de origem orçamentária ou extraordinária com repercussões sobre o patrimônio do Município, de pagamentos e recebimentos, da guarda de valores imobiliários e do controle do caixa Municipal;
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Público

Secretaria de Obras

Rua Luiz Vilar, 69, Araponga, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2730

Responsável pela unidade:

José Vanderley Zaneti

E-mail da unidade:

gabinete@alfredochaves.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Secretaria de Obras

Competências:

À Secretaria Municipal de Obras compete: I- Contribuir e coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; II- Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; III- Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria; IV- Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculadas a prazos e políticas para sua consecução; V- Promover a integração com órgãos e entidades da administração, objetivando o cumprimento de atividades setoriais; VI- Promover contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais; VII- Promover a execução de obras públicas e serviços de conservação e recuperação periódica nos próprios municipais; VIII- Coordenar a elaboração e o cumprimento do plano de manutenção dos próprios municipais, em colaboração com as demais Secretarias Municipais; IX- Coordenar a execução de atividades de construção e conservação das vias e obras públicas; X- Promover a execução de atividades de construção, conservação e manutenção de canais e galerias pluviais das áreas urbanas; XI- Acompanhar o andamento das obras públicas contratadas a terceiros; XII- Colaborar com a Secretaria afim no licenciamento para localização e funcionamento de atividades comerciais, industriais e de serviços, de acordo com as normas municipais que regulam o uso do solo. XIII- Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; XIV- Promover a integração com órgãos e entidades da Administração pública e iniciativa privada, objetivando o cumprimento de atividades setoriais; XV - Organizar, coordenar e exercer o controle de atividades urbanas do Município. XVI – Coordenar, controlar, fiscalizar as concessões da exploração dos serviços de transporte de passageiro municipal, Individual e coletivo. XVII – desenvolver demais atividades afins.

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Informações
Público
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Travessa Luiz Paterlini, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2743
Responsável pela unidade:
Rotiléia da Penha Gaigher
E-mail da unidade:
planejamento@alfredochaves.es.gov.br
Horário de funcionamento:
8h às 16h
Descrição:
Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento
Competências:
À Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento compete: I. Formular e implementar o planejamento estratégico e integrado do município; II. Promover e coordenar as articulações entre os órgãos da administração municipal, estadual e federal, e outros órgãos representantes da sociedade civil no interesse da integração das ações metropolitanas; III. Formular e aprimorar estratégias, normas, indicadores e padrões de operacionalização de ações governamentais, no âmbito do Município; IV. Promover e estimular a execução das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico, social e urbano do município; V. Articular e orientar a modernização e a reforma da administração municipal; VI. Desenvolver os programas de consórcios, concessões e de parcerias públicas e privadas; VII. Desenvolver e detalhar projetos técnicos de interesse do município; VIII. Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governo; IX. Elaborar e coordenar o sistema de planejamento e de orçamento, os planos plurianuais, de metas e de integração de ações e as propostas orçamentárias em articulação com as diversas secretarias e demais órgãos da estrutura do Município; X. Formular e coordenar os planos municipais de desenvolvimento urbano, social, econômico, científico e tecnológico; XI. Administrar o sistema cartográfico e de estatística municipal; XII. Promover a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade sócio-econômica do Município de Alfredo Chaves; XIII. Planejar e executar o plano de desenvolvimento integrado das atividades econômicas do Município, fomentando a atração e a seleção de investimentos públicos e privados; XIV. Apoiar os trabalhos dos conselhos de desenvolvimento econômico, urbano, saneamento e meio ambiente; XV. Avaliar e monitorar a ação governamental e dos órgãos e entidades da administração pública municipal na consecução de metas e programas prioritários, definidos pelo Prefeito; XVI. Atuar nas ações relativas a emergência e calamidade pública, em parceria com a defesa civil do Município; XVII. Articular e propor políticas municipais de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; XVIII. Formular política de apoio à micro empresa, empresa de pequeno porte, agroturismo e artesanato; XIX. Coordenar a execução do plano diretor do Município; XX. Promover medidas compatíveis com a destinação institucional do órgão; XXI. Desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo chefe do poder executivo; XXII. Definir políticas, em integração com as áreas afins, de habitação, de assentamento urbano e de regularização fundiária para áreas do Município. XXIII. Elaborar, executar, acompanhar, em articulação com áreas afins, projetos destinados a programas de apoio à construção, ampliação e melhorias habitacionais em áreas do Município.
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Informações

Público

Secretaria de Saúde

Rua Cais Costa Pinto, 268, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2710/ (27) 3269-2709/ (27) 3269-2708

Responsável pela unidade:

Silvia Pinto Ferreira

E-mail da unidade:

semus@alfredochaves.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Gabrielle Roveta Melo

Competências:

À Secretaria Municipal de Saúde compete: I - Elaborar o planejamento setorial detalhado; II - Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; III - Gerenciar o Sistema Único de Saúde – SUS, em nível municipal, conforme Lei Orgânica da Saúde; IV - Efetuar o controle orçamentário, financeiro do Fundo Municipal de Saúde; V - Promover a coordenação e a prestação de assistência a Saúde no município, dando suporte às Unidades de Saúde; VI - Promover o planejamento, orientação, controle e avaliação da manipulação de medicamentos, laboratórios, Vigilância Sanitária e Epidemiológica para reduzir a morbimortalidade, controlar os recursos materiais da Secretaria, e as medidas preventivas e corretivas referentes à saúde do trabalhador; VII - Promover o planejamento, orientação, controle e avaliação da coleta e análise de informações, elaboração e realização de programas e serviços de saúde, análise de conta e treinamento de recursos humanos; VIII - Organizar os serviços de referência e contra referência com vistas à garantia de acesso às ações de média e alta complexidade dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. IX - Apoiar ao Conselho Municipal de Saúde; X - Executar as deliberações do Conselho Municipal de Saúde; XI - Garantir o exercício do controle social pela população; XII - Elaborar as demonstrações mensais de receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde; XIII - Analisar e avaliar a situação econômica-financeira da Secretaria; XIV - Controlar os convênios ou contratos de prestação de serviços prestados pelo setor privado e dos empréstimos feitos para a saúde; XV - Acompanhar e avaliar as produções de serviços prestados pelo setor privado e das Unidades integrantes da rede municipal de saúde; XVI - Coordenar a prestação de assistência à saúde no Município; XVII - Controlar a evolução de problemas de vigilância em saúde; XVIII - Manter em funcionamento as Unidades de Saúde do Município; XIX - Supervisionar o controle de qualidade dos alimentos consumidos no Município de Alfredo Chaves; XX - Supervisionar as ações de proteção ao Meio Ambiente, em conjunto com a área afim; XXI - Supervisionar a normatização, fiscalização e controle das condições de trabalho com risco à saúde dos trabalhadores. XXII - Supervisionar a analise e aprovação de plantas sanitárias de edificações, efetuando as vistorias necessárias; XXIII - Supervisionar o controle sanitário dos locais que comercializam alimentos; XXIV - Supervisionar a fiscalização e controle de locais que ofereçam serviços de saúde, estética e lazer; XXV - Supervisionar o controle de incidência de doenças infecciosas, contagiosas, provenientes de causas externas, crônico-degenerativas e ocupacionais; XXVI - Supervisionar as ações de imunização e campanhas de vacinação para a comunidade; XXVII - Prestar orientações farmacológicas ao corpo médico e de enfermagem; XXVIII - Supervisionar o serviço de fármaco-vigilância; XXIX - Cumprir outras atividades, compatíveis com a natureza de suas funções, que lhes forem atribuídas.

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Informações

Público

Secretaria de Turismo e Cultura

Av. Getúlio Vargas, 762, Centro, Alfredo Chaves, ES, Brasil, 29240000, Telefone:(27) 3269-2735

Responsável pela unidade:

Ricardo Silva Nascimento

E-mail da unidade:

semtur@alfredochaves.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 16h

Descrição:

Secretaria de Turismo e Cultura

Competências:

À Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compete: I – coordenar as atividades das áreas subordinadas de acordo com as políticas da Administração Municipal; II – promover o gerenciamento técnico da área de Turismo; III – Articular-se com órgãos que mantenham parceria com a Secretaria, objetivando agilizar as ações a serem implementadas; IV – coordenar e promover o acompanhamento técnico-gerencial dos projetos e programas em desenvolvimento, notadamente o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Turismo do Município de Alfredo Chaves; V – Estabelecer e fazer cumprir metas, políticas de execução de atividades, cronogramas e prioridades para a Secretaria; VI – Fornecer informações sobre execução das atividades planejadas; VII – Firmar convênios e parcerias com outras esferas governamentais e entidades privadas para o desenvolvimento do turismo do Município; VIII – Avaliar sistematicamente os resultados das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas da Secretaria; IX - Executar as atividades de informação, divulgação e desenvolvimento do turismo do Município; X - Executar as atividades de turismo receptivo do Município; XI - Organizar e manter atualizado o cadastro de fontes de divulgação do turismo do Município e o arquivo de publicações e recortes relativos ao assunto; XII - Manter o sistema de informações básicas sobre o Município para visitantes e para a população local; XIII - Promover a divulgação de todo o material relativo às possibilidades, recursos e eventos turísticos do Município; XIV - Articular-se com os demais órgãos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves para a produção de informações sobre o Município; XV - Elaborar levantamento de custos e retornos de atividades previstas; XVI - Avaliar atrativos locais e providenciar a elaboração de manual de informações turísticas; XVII - Definir padrões para aferição de qualidade dos serviços turísticos no Município; XVIII - Elaborar e fazer cumprir o calendário anual de eventos turísticos do Município; XIX - Executar os programas de atendimento e recepção a grupo de turistas e visitantes no Município; XX - Organizar reuniões com representantes de entidades locais e agentes de viagem visando discutir e colher sugestões para o incremento do turismo no Município, apoiar e viabilizar projetos e eventos; XXI - Propor a realização de seminários, congressos e encontros no Município; XII - Propor instalação de postos volantes de informações turísticas do Município nos pólos de eventos regionais; XXIII - Interagir com iniciativa privada para implantação e ampliação de serviços turísticos; XXIV - Fornecer subsídios para a promoção e divulgação do Município; XXV - Executar a política de cultura do Município; XXVI - Coordenar as atividades de planejamento e organização de programas de formação cultural e artística; XXVII - Promover a formação diversificada da musica e dança, contribuindo e fortalecendo o interesse e o potencial da comunidade; XXVIII - Planejar e coordenar a implantação, a expansão e a administração de unidade de prestação de serviços culturais, tais como centros culturais, teatro, escolas de artes e assemelhados; XXIX - Promoção e coordenação de feiras de arte ou de artesanatos popular; XXX - Promoção, coordenação e execução de programas, projetos e atividades relativas às promoções culturais do Município; XXXI – Participar dos eventos culturais regionais; XXXII - Obter a participação e colaboração dos órgãos e entidades privadas nas promoções; XXXIII - Programar, coordenar e controlar a execução de atividades artísticas, literais e culturais no Município, incentivando promoções que possam criar condições para difusão da cultura; XXXIV - Fomentar a criação e o desenvolvimento de grupos teatrais, corais, conjuntos musicais e de dança, principalmente ao nível de associações e de estabelecimento de ensino; XXXV - Fomentar a organização de festivais, concursos, seminários, conferências e demais promoções educativas-culturais; XXXVI - Planejar, promover e coordenar concursos de artes e literatura no Município, de acordo com a legislação vigente; XXXVII - Elaborar estimativa de custo das promoções; XXXVIII - Elaborar programas e projetos de desenvolvimento de artes e de prestação das tradições populares, folclóricas e artesanais do Município; XXXIX - Regulamentar, implantar, administrar e fiscalizar exposições e feiras de artes, artesanatos, curiosidades e objetos de valor estético como flores, plantas ornamentais e antiguidades; XL - Promover o desenvolvimento e a organização de exposições, feiras, certames e outras realizações concernentes a artesanato, arte popular e manifestações folclóricas e culturais; XLI - Promover a criação e o desenvolvimento de teatro, dança, leitura, arte plástica e música, principalmente em nível de associações comunitárias e de estabelecimento de ensino; XLII - Promover a organização de festivais, concursos, seminários, conferências e demais promoções educativas-culturais; XLIII - Promover concursos de artes e literatura no Município, de acordo com a legislação vigente; XLIV – Estabelecer parcerias com entidades sem fins lucrativos objetivando desenvolver projetos da área de turismo e cultura, inclusive celebrando convênio para repasse de recursos financeiros. XLV - Desempenhar outras atribuições afins.