Pular para o conteúdo principal
Portal Fácil
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
Acesso à Informação Acesso à
Informação
Logo
  • Município
    • Apresentação
    • História
    • Cultura
    • Dados Gerais
    • Ex-Prefeitos
    • Feriados
    • Localidades e Distritos
    • Localização
    • Mapa
    • Panorama IBGE
    • Símbolos Municipais
    • Câmeras ao vivo
  • Governo
    • Prefeito
    • Agenda do Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Conselhos Municipais
    • Organograma
    • Gerências e Coordenações
    • Secretarias
    • Agenda Secretários
    • E-mails institucionais
  • Transparência
  • Notícias
  • Turismo
    • Cachoeiras | Principais
    • Portal Turismo
  • Ouvidoria
  • Defesa Civil
    • Plano Municipal de Contingência
Logo Alfredo Chaves
Rua José Paterline, 910 - Centro
Alfredo Chaves-ES CEP 29240-000
(27) 3441-7070
ouvidoria@alfredochaves.es.gov.br
ACESSO
  • Ouvidoria
  • E-mail
  • E-Sic
  • LGPD
  • Diário Oficial
  • Defesa Civil
  • Mapa do Site
Legislação Municipal
  • Leis Municipais
    • Leis Ordinárias
    • Lei Complementar
    • Lei Orgânica
    • Legislação
  • Leis compiladas
  • Decretos
    • Decreto Regulamentar
    • Pessoal
    • Normativos
  • Editais
    • Chamamento Público
    • Editais
  • Portarias
    • Pessoal
    • Normativa Gabinete
    • Normativa Saúde
    • Normativa Educação
    • Normativa Assistência Social
    • Normativa SAAE
    • Normativa Meio Ambiente
    • Normativa Turismo e Cultura
    • Normativa Administração
    • Normativa Procuradoria
    • Portaria Controladoria Geral
  • Lei de Acesso à Informação
  • Minutas Padronizadas
logo portal facil
  1. Início
  2. Legislação
Legislação · Normas Municipais

Legislação

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada

Total de normas
—
acervo legislativo
Normas Municipais
Número TipoData EmentaSituaçãoAções
2425/2026Decreto - N07/08/2026Decreto Municipal Nº 2425-N.2026 - Altera o Decreto Municipal nº 2359-N, de 10 d…Vigente
1030/2026Decreto - N07/10/2026Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.Vigente
1887/2023Decreto - N03/07/2023Decreto nº 1887-N- 2023 - Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação das Funç…Vigente
1887/2023Decreto - N01/01/2023Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação das Funções de Gestor e Fiscal de …Vigente
1789/2022Decreto - N18/10/2022DECRETO 1789-N.2022 - Regulamenta a Lei Complementar n.º 17-2019.pdfVigente
1789/2022Decreto - N17/10/2022Regulamenta a Lei Complementar n.º 17/2019 (Código de Proteção Ambiental do Muni…Vigente
6/2022Decreto - N14/06/2022Ementa: Dispõe sobre o uso de aparelhos celulares, smartphones e similares para …Vigente
1640/2021Decreto - N19/10/2021Decreto nº 1640-N 2021 - Regulamenta Lei 766 - Programa de Inovação Educação Con…Vigente
1583/2021Decreto - N18/05/2021Decreto nº 1583-N-2021 - Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Tur…Vigente
1497/2020Decreto - N13/11/2020Decreto nº 1497-N-2020 - Regulamenta a classificação de risco das atividades eco…Revogada
Exibindo 10 de 0 normas
Normas Recentes
07/08/2026Decreto - N 2425/2026 — Decreto Municipal Nº 2425-N.2026 - Altera o Decreto Municipal nº 2359-N, de 10 de março de 2026, para modificar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alfredo Chaves.Decreto - N
07/10/2026Decreto - N 1030/2026 — Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.Decreto - N
03/07/2023Decreto - N 1887/2023 — Decreto nº 1887-N- 2023 - Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação das Funções de Gestor e Fiscal de ContratoDecreto - N
01/01/2023Decreto - N 1887/2023 — Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação das Funções de Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Alfredo Chaves.Decreto - N
18/10/2022Decreto - N 1789/2022 — DECRETO 1789-N.2022 - Regulamenta a Lei Complementar n.º 17-2019.pdfDecreto - N
Acervo por Tipo