Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada
| Número | Tipo | Data | Ementa | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 2/2026 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 30/01/2026 | Portaria nº 002.2026 - Institui Comissão Executiva para condução do Chamamento P… | Vigente | |
| 1/2026 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 23/01/2026 | Portaria Nº 001.2026 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção do Chama… | Vigente | |
| 1/2024 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 07/06/2024 | Portaria Normativa n° 01-2024 - fiscalização dos contratos licitatórios | Vigente | |
| 2/2023 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 25/05/2023 | Portaria nº 02-2023 - Dispõe sobre designação dom membros para compor a comissão… | Vigente | |
| 2/2022 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 15/09/2022 | Portaria Normativa nº 02 - 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor responsá… | Vigente | |
| 3/2022 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 15/09/2022 | Portaria Normativa nº 03 -2022 - Dispõe sobre a designação de servidor responsáv… | Vigente | |
| 1/2022 | Portaria Normativa Sec. Turismo e Cultura | 31/08/2022 | Portaria Normativa 01-2022 - Dispõe sobre a designação de servidor responsável p… | Vigente |
